Carta aberta do Greenpeace à Presidenta da República

Prezada Presidenta Dilma Rousseff, 

A exploração responsável de madeira na Amazônia pode ser um dos mais importantes instrumentos para a manutenção da floresta viva, além de gerar renda para suas populações e para o país. Porém, hoje, essa exploração é realizada de forma ilegal e predatória, contribuindo para a degradação florestal e o desmatamento, deixando um rastro de graves consequências sociais e para a biodiversidade. Entre Agosto de 2011 e Julho de 2012, estima-se que nos dois maiores Estados produtores de madeira da Amazônia, Pará e Mato Grosso, respectivamente 78% e 54% das atividades do setor ocorreram de forma ilegal. 

Uma investigação de dois anos do Greenpeace revelou que o atual sistema de controle de comércio de produtos florestais não é apenas falho, mas ajuda a alimentar este triste quadro. Frequentemente, em vez de conter o crime, ele é usado para legalizar a madeira produzida de forma predatória e ilegal, que mais tarde será vendida a consumidores no Brasil e ao redor do mundo. 

Diante do atual quadro de descontrole que impera sobre a atividade madeireira na Amazônia são necessárias medidas urgentes e enérgicas. Como cidadão preocupado com a Amazônia e os povos da floresta, eu peço que os senhores se comprometam com as mudanças que o Governo Brasileiro deve fazer para garantir a exploração responsável da floresta: 

 - Realizar uma revisão imediata de todos os planos de manejo florestal (PMFs), aprovado na Amazônia desde 2006. 

- Elaborar e implementar novas regras para garantir avaliação e aprovação eficaz dos planos de manejo florestal, além de torna-las públicas. 

- Implementação de um sistema de controle de madeira da Amazônia, que seja transparente, público e padronizada nacionalmente. 

- Priorizar a implementação de um plano ambicioso para o efetivo funcionamento do manejo florestal comunitário. 

- Aumentar a governança na região, aumentando a capacidade e infra-estrutura de órgãos ambientais federais e estaduais, além de recursos para vigilância, monitoramento e aplicação da lei, incluindo penalidades rigorosas para os condenados por crimes florestais. 

- Rever todas as licenças de serraria e criar um novo sistema de regulação para a sua operação. 

A Amazônia é um patrimônio de todos os brasileiros, além de ser a maior floresta tropical do planeta e abrigar biodiversidade e uma riqueza cultural inestimáveis. Protegê-la é cuidar do futuro de todo o Brasil.  

Atenciosamente, 





PS - Os voluntários do Greenpeace colocaram chips de GPS em um grande lote de toros de madeira, originários de desmatamento clandestino e descobriram que a madeira traficada foi embarcada e está seguindo de navio para a Europa.

É revoltante a cumplicidade do governo com o desmatamento da amazônia e com o tráfico de madeira. É o chamado Mensalão Verde e Cinza. É muito simples e fácil fazer o que fez o Greenpeace. Basta somente vontade política.

“Fora, Dilma e leve o PT com você”.

Ultimamente, fala-se muito de corrupção. Ferve nos corações e mentes vejistas elitistas um ódio fora de controle contra corruptos e corruptores do PT, aparentemente os únicos gananciosos que desviam o dinheiro público para seus bolsos privados.

Assalto ao tesouro inesgotável, que a natureza reservou ao Brasil, isso existe desde que o primeiro invasor europeu pisou no solo brasileiro, no fim do século 15, comecinho do século 16.

Cinco séculos se passaram desde então, mas a forma violenta e selvagem com que esse assalto é praticado até hoje pela elite dominante e por seus representantes no governo, para o bem do terrorismo do capital financeiro internacional, vem se aprimorando ao longo do tempo e ganhou esse apelido de corrupção.

No começo, a corrupção era oculta, por baixo do pano, dissimulada e causava vergonha. Hoje ela é aberta, acintosa, dá prestígio e acesso a corruptos e corruptores aos grandes salões da república e da alta sociedade brasileira. Hoje ser corrupto é ser celebridade.

O atual ciclo da corrupção no Brasil começou em 31 de março de 1964, malfadado dia em que os terroristas do capital financeiro internacional depuseram o último presidente eleito legitimamente e começaram a governar o país. Inicialmente usando os seus capachos militares e depois esses capachos civis que usam até hoje.

Estava, pois, inaugurada a era da corrupção aberta, ostensiva e honorável, graças à impunidade seletiva, garantida pelas forças armadas e fortalecida pela covardia dos generais “presidentes” torturadores. Ninguém podia falar nada, se não, desaparecia!

Esse ambiente propício ao crime foi ardilosamente preparado para que o terrorismo do capital financeiro internacional, sediado no Federal Reserve (FED) – o Banco Central norte americano, que é privado e pertence aos banqueiros judeus de Wall Street – emprestasse ao Brasil montanhas de dólares sem lastro, que o próprio FED emite ao seu bel prazer.

Os milicos brasileiros, funcionários do FED, investiram menos de 20% dessa dinheirama emprestada em obras superfaturadas de infraestrutura e mais de 80% para financiar o holocausto de patriotas valentes e esclarecidos, porque eles resistiram ao golpe de estado e lutavam para devolver ao país o estado democrático de direito e para impedir o calvário do povo brasileiro.

Foi nessa época que Eliezer Batista, presidindo pela segunda vez a Companhia Vale do Rio Doce, loteou o subsolo brasileiro e vendeu ao Japão o nosso minério a preço de banana. O Japão, além de lhe conceder uma medalha de honra ao mérito, teve que estocar na Austrália o minério roubado do Brasil, por falta de espaço físico em seu território. Com a impunidade assegurada pelos canhões militares, Eliezer pode guardar a sua propina em paraísos fiscais e depois transferi-la para o seu filho Eike.

Com o fim da fase militar da ditadura do capital financeiro, a imprensa patronal substituiu as forças armadas na tarefa de blindar a roubalheira da elite dominante e de seus representantes no governo. A missão então passou a ser a de dopar e alienar a população com propaganda massiva, concebida para esconder a verdade e divulgar imbecilidades.

Para isso, muito dinheiro público, e depois de dizimistas também, foi desviado para transformar um jornaleco asqueroso e pré falido - semelhante a uma abóbora apodrecendo no quintal de Cinderela - numa fantástica e imensa carruagem de fogo contra os brasileiros, chamada de Organizações Globo, ou Rede Record, ou Rede Bandeirantes, ou Sistema Brasileiro de Televisão e satélites inexpressivos da mídia patronal marrom, impressa e digital.

No começo da década de 1980, os países devedores da dívida contraída junto a bancos privados internacionais, controlados pelo FED, entraram numa crise catastrófica, depois que os bancos elevaram unilateralmente as taxas de juros de 5% ao ano, para mais de 20%.  Crise da mesma natureza que hoje asfixia a Grécia, a Espanha, a França, a Itália e Portugal, só para citar os casos mais graves.

Por causa dessa crise, o Brasil ficou mais de seis anos sem pagar as parcelas mensais da dívida e não foi instado a fazê-lo pelos credores, aparentemente saciados de tanto abuso e, com isso, obteve o direito à ratificar nas cortes internacionais a prescrição da totalidade de sua dívida externa com os bancos privados internacionais, como fez o Equador. Isso de acordo com as cláusulas contratuais e com as normas legais que regiam os respectivos contratos de empréstimo.

A prescrição da dívida externa seria um alívio para o Brasil, se Fernando Henrique Cardoso não tivesse proposto e negociado com os banqueiros do FED um artifício diabólico, baseado em renúncia do direito à prescrição e renúncia da soberania brasileira, para ressuscitar e atualizar a dívida prescrita.

Não satisfeito, Fernando Henrique Cardoso cria e sanciona a Lei de Responsabilidade Fiscal, que entre outras coisas aparentemente legítimas, obriga o governo brasileiro a estabelecer e cumprir metas de superávit primário em suas contas públicas, impondo o governante a destinar prioritariamente o valor desse superávit ao pagamento das parcelas mensais da dívida, em detrimento de qualquer investimento social, por mais urgente e prioritário que seja, sob pena do governante incorrer em crime de responsabilidade.

Atualmente, o Brasil paga aos banqueiros privados internacionais mais de 2 bilhões e 500 milhões de reais DIÁRIOS dessa dívida fraudada, valor que certamente é dividido meio a meio entre os banqueiros que recebem e um Fundo bilionário, pertencente ao governante que ressuscitou a dívida e pagou juros e parcelas dessa dívida morta, durante os seus dois mandatos de Presidente da República e aos governantes do PT que continuam pagando. É tanto dinheiro que abastece esse fundão, que a somatória do valor de todos os mensalões da ARENA, do PT, do PSDB e do DEM corresponde a um pequeno grão de areia, no meio de um deserto sem fim.

Devassada por todo tipo de ação investigativa contra ela pela famigerada mídia patronal, crime algum foi apurado contra Dilma Rousseff e só restam os fatos de que ela sempre foi valente, honesta, coerente e brilhante; que arriscou a vida, foi perseguida, presa e torturada pelos milicos, por se insurgir contra o golpe de estado, lutando para devolver ao Brasil o estado democrático de direito e livrar o povo da miséria. Ela foi vencida nessa luta desigual, mas voltou como Presidenta da República, eleita pelo voto direto, livre e democrático, para tirar da miséria milhões e milhões de brasileiros, homens, mulheres e crianças, vitimados pela política econômica do neoliberalismo elitista.

Esse atual clamor popular, orquestrado pelas elites dominantes, de “Fora, Dilma e leve o PT com você”, nos lembra o episódio bíblico, de quando Pilatos exibiu dois condenados ao povo ensandecido, pedindo que ele escolhesse um deles para ser anistiado da crucificação. O povo robotizado salva Aécio Mudança Barrabás e crucifica Dilma Corrupta Salvadora.

Passados mais de dois mil anos desse episódio, o povo alienado é lembrado pela sua babaquice, Aécio Mudança Barrabás completamente esquecido, deixado para trás, e Dilma Salvadora Crucificada, reconhecida e aclamada como a Redentora da humanidade.

PS. Mas Dilma Rousseff não é tão santa assim. Ela vem cometendo o crime hediondo e inafiançável de rasgar a Constituição, que jurou defender, e continuar pagando uma dívida externa que a CPI Constitucional mista provou que é indevida, fraudada e imoral. E agora nós sabemos porque a Veja não denuncia esse crime.

Por que nem Aécio nem Dilma querem falar da dívida externa?

Renúncia antecipada à qualquer alegação de soberania.

(cláusula nos contratos de empréstimo do Brasil com os

bancos privados internacionais).

“Esta cláusula retrata um Brasil de joelhos, sem brios poupados,

inerme e inerte,imolado à irresponsabilidade dos que negociaram

em seu nome e à cupidez de seus credores”.

(Senador Severo Gomes, no relatório da CPI Constitucional

Da dívida externa).

“Este fato de o Brasil renunciar explicitamente a alegar a sua soberania,

faz deste documento talvez o mais triste da História política do País.

Nunca encontrei – e não sou muito ausente dos estudos da história do País –

em todos os documentos históricos do Brasil, nada que parecesse

com esse documento, porque renúncia de soberania talvez nós tenhamos

tido algumas renúncias iguais, mas uma renúncia declarada à soberania

do País é a primeira vez eu consta de um documento, para mim histórico.

Este nos parece um dos fatos mais graves de que somos contemporâneos”.

(Seabra Fagundes, jurista emérito do Brasil, citado por Severo Gomes,

No relatório da CPI Constitucional da dívida externa).

O último ciclo da dívida pública, que perdura até hoje, começou na década de 1970, durante a fase militar da ditadura do capital financeiro. Quem viveu e se lembra sabe que essa fase militar da ditadura do sistema financeiro internacional (que perdura até hoje, com a substituição de capachos militares por capachos civis, a partir da eleição de Tancredo Neves) foi uma época de total falta de transparência, à qual a imprensa patronal saudava como o “milagre brasileiro”.

Só se falava nesse tal de “milagre econômico”, forjado com uma orgia de empréstimos externos, dos quais apenas uma pequena parte deles foi usada para construir hidrelétricas, siderúrgicas, a interminável rodovia transamazônica e outros investimentos superfaturados de infraestrutura.

Buscando estabelecer a origem da dívida externa brasileira, durante a CPI constitucional, os auditores da Receita Federal, que assessoravam os parlamentares da CPI, só localizaram contratos que explicam menos de 20% dos gastos contabilizados.

Suspeita-se que os outros 80% financiaram a perseguição e morte dos insurgentes patriotas brasileiros e residentes no país, que se mobilizaram contra aquele ataque amarelo de fome e verde de medo do sistema financeiro internacional, contra o seu quintal brasileiro.

Pergunta a auditora federal Maria Lucia Fattorelli, que integrou a equipe de assessores dos parlamentares na CPI: “Quem bancou todos aqueles agentes internacionais que ficavam aqui? Quem bancou aquela estrutura de espionagem, todas as viagens? A maior parte dessa dívida foi junto a bancos privados internacionais. Não foi dívida, por exemplo, com o FMI, como muitos brasileiros pensam”

Para amenizar o fato de Lula ter traído os seus eleitores, dizendo que se eleito governaria para o povo e desde o primeiro dia de governo mostrou que governava para o capital financeiro e para o mercado, seus marqueteiros alardearam que o governo Lula pagou tudo o que devia para o FMI, plantando a na cabeça do povo, sempre enganado, idéia de que o país estava finalmente livre da dívida externa.

Apenas mais uma mentira. O atual endividamento foi contraído junto a bancos privados internacionais, que estavam com excesso de liquidez de dólares, porque no dia 15 de agosto de 1971 o governo dos Estados Unidos deixou de honrar o lastro do dólar em ouro e o dólar passou a ser então emitido compulsivamente pelos banqueiros privados do FED (o Banco Central norte americano, que é um banco privado). Assim, 30 anos depois de Bretton Woods, o FED tinha o seu braço político governando todos os países do mundo capitalista, que aceitaram o dólar como a única moeda de trocas internacionais.

Com o tão atraente argumento das verdinhas, os bancos privados internacionais vieram inicialmente aos países da América Latina e ofereceram empréstimos a taxas entre 5 e 6% ao ano.

No finzinho da década de 70, os banqueiros elevaram unilateralmente as taxas contratadas de 5 ou 6% para mais de 20% ao ano. Em 1981 essa dívida já não era mais possível de ser paga e em 1982, pela ordem, México, Argentina, Brasil, Peru e todos os países tomadores desses empréstimo entraram em crise.

Há vários princípios de direito internacional que amparam uma revisão contratual dos empréstimos, no caso das condições inicialmente pactuadas sofrerem alterações. Mais grave ainda é o fato do conflito de interesses, pois os bancos credores dessa dívida são os mesmos que controlam as instituições financeiras que determinam a variação da taxa de empréstimo. Vários princípios de direito internacional protegem os devedores nesse caso, mas país algum jamais levantou, ou levantará essas questões, e isso é gravíssimo, porque o sistema financeiro internacional tem o seu braço político governando todos os países capitalistas do mundo, desde o golpe de estado que assassinou John Kennedy, em 1963.

Em crise e renunciando aos seus direitos e à sua soberania, os países devedores apelaram para o FMI, também controlado pelos banqueiros do FED. O FMI concorda em socorrê-los, oferecendo empréstimos  exclusivamente para o pagamento imediato da dívida em atraso, desde que cada país fizesse acordos, transferindo todas as dívidas públicas e do setor privado com os brancos privados internacionais, para os seus bancos centrais.

Então, os bancos centrais dos países devedores assumiram tanto as dívidas do setor público, quanto as dívidas das empresas privadas com os bancos privados internacionais. O Banco Central do Brasil assinou como devedor de um dinheiro que nunca chegou ao Tesouro Nacional. O Brasil aceitou o papel de devedor de todo dinheiro que foi recebido e gasto pelas empresas públicas e privadas, assumindo apenas o ônus da dívida, o que comprova a absoluta ilegitimidade dessa dívida. Como pode um país assumir uma dívida da qual ele nunca recebeu o dinheiro? É simples, O país pode assumir porque é o povo quem está pagando e sofrendo muito para paga-la.

Mesmo sem a contratação de novos empréstimos, a dívida externa brasileira não para de crescer, por causa das condições desfavoráveis ao Brasil, negociadas e aceitas pelos negociadores brasileiros. Paga-se uma parte na forma de juros e a outra parte é incorporada ao saldo devedor. Uma verdadeira bola de neve.

Segundo Maria Lucia Fattorelli, “na década de 1980 várias comissões do Congresso Nacional discutiram isso. Uma comissão em 1983, que teve um relatório brilhante, apontou verdadeiros crimes. Não deu em nada. Teve outra comissão em 1987, no Senado, o relator foi o Fernando Henrique Cardoso. Não deu em nada. Porém, como resultado de todo esse debate a respeito da dívida externa, entrou na Constituição Federal, em 1988, a necessidade de fazer uma auditoria da dívida. E logo depois de promulgada a Constituição, foi formada uma comissão para fazer a auditoria da dívida externa brasileira. Só que essa comissão enfrentou gravíssimos problemas políticos e quase não conseguiu trabalhar. O relatório foi do falecido senador Severo Gomes que fez uma breve análise jurídica dos acordos da década de 1980, que ele considerou nulas de pleno direito, cláusulas abusivas. Acho que todo brasileiro deveria ler o relatório dele, é um relatório curto que está disponível na página na internet da Auditoria Cidadã.”

Mas, em 1992 essa dívida foi prescrita, porque todos os acordos da década de 1980 foram assinados em Nova Iorque e os acordos subordinados à lei de Nova Iorque estabelecem que as dívidas prescrevam em seis anos, o chamado estatuto das limitações.

Em 1986, o pagamento de juros daqueles acordos foi interrompido. A partir do momento dessa interrupção, começou a contar o prazo de prescrição. Em 1992, transcorreram seis anos sem que houvesse exigência alguma para que o Brasil efetuasse esse pagamento. O Banco Central do Brasil não foi chamado por nenhuma ação administrativa ou judicial a realizar o pagamento. Assim, em 1992 a dívida externa brasileira foi prescrita.

A dívida externa brasileira foi prescrita, mas Fernando Henrique Cardoso vislumbrou nesse fato da prescrição a grande oportunidade de sua vida. E com a determinação e força de um Ulisses e a divindade milagrosa de um Jesus, FHC lançou-se com unhas, bolsos e dentes na epopeia da ressurreição da dívida externa brasileira. E conseguiu ressuscitá-la!

É essa negociata tucana a epopeia da mega corrupção brasileira. Tão mega que diante dela o mensalão é grão de areia. “Por que temos uma suspeita tão forte que isso tenha acontecido no Brasil”? pergunta Maria Lucia Fattorelli.  “Vários documentos que tivemos acesso na CPI da dívida externa mencionam um contrato de renúncia que nunca apareceu. Mas em 1992 houve uma forte pressão no Senado para aprovar uma resolução que autorizasse uma negociação no exterior. Uma negociação de mais de 60 bilhões de dólares. A pressão para aprovar isso foi tão forte que esse documento saiu do Ministério da Fazenda para o Senado e em poucos dias foi aprovado, nesse mesmo dia já saiu parecer da Procuradoria da Fazenda, foi tudo muito ágil”.

E continua Maria Lucia Fattorelli: “quem participou dessa comissão que fez essa renegociação em 1992? Foi um contrato feito no Canadá, que nunca apareceu. Um grupo de várias pessoas do Ministério da Fazenda e do Banco Central participou, mas três nomes de destaque, que na época não tinham cargo, eram tipo consultores do setor financeiro: Armínio Fraga, Pedro Malan e Murilo Portugal. Essa negociação feita em 1992 permitiu que toda essa dívida com bancos privados, proveniente desses questionáveis acordos da década de 1980, fosse transformada em títulos, em papéis de dívida negociáveis no setor financeiro, os tais bônus brady.(foram esses papéis chamados de moeda podre que tiraram do patrimônio público a Vale do Rio Doce, as estatais de energia e de telecomunicação e várias outras, durante a privataria tucana.)  Essa transformação se concretizou em 1994, período em que, com a eleição do Fernando Henrique Cardoso, o Pedro Malan virou Ministro da Fazenda, o Murilo Portugal virou presidente do tesouro e o Armínio Fraga, presidente do Banco Central. Entendeu?

“Essa conversão foi tão absurda que ela foi feita em Luxemburgo, um paraíso fiscal, porque nenhuma bolsa de valores regular aceitaria uma conversão desse tipo. Foi uma conversão direta, não foram títulos que o Brasil ofereceu ao mercado e recebeu dinheiro em troca. Mais uma vez, nenhum centavo entrou no país. Foi uma troca direta: de papel por papel. E pagando juros, pagando taxas, pagando comissões, pagando encargos... Por isso a dívida cresce sem parar. Simplesmente se assume uma dívida, sem que o dinheiro entre”.

Quem é minimamente formado e informado sabe que o governo brasileiro existe para encher a pança de banqueiros e o bolso de políticos.

Quem não é vejista sabe que é impossível governar um país para o bem estar social, quando mais da metade do que é arrecadado é obrigatória e prioritariamente destinado ao pagamento de juros e amortização de metade de cada parcela da dívida pública, que é contratada para nunca parar de crescer.

Enquanto jornalistas assalariados, sem treinamento e sem equipamentos de proteção, morrem vítimas da violência policial, na repressão às manifestações de rua, os seus patrões só vão daqui prali em carros blindados.

Cada banqueiro e seus cupinchas mortos em atentados libertários; cada agência bancária depredada ou explodida, estão rigorosamente dentro da lei de causa e efeito, porque, diariamente, milhares de pessoas pobres, principalmente crianças, dormem nas ruas e morrem de fome no mundo inteiro, vitimadas pelo terrorismo do capital financeiro.

Enquanto isso, Aécio e Dilma não dizem uma palavra sobre a dívida externa brasileira, nem a mídia patronal pergunta, porque são sócios na propina e os dois candidatos aliados, como facções elitista e populista do mesmo braço político do FED, vão continuar pagando os juros pontualmente, custe o que custar ao Brasil e ao povo brasileiro.

O PT da maldade e o santo tucano guerreiro.

Há um princípio do liberalismo elitista global que estimula e facilita o terrorismo do sistema financeiro internacional a massacrar impunemente com a fome, o desemprego e o arrocho salarial todos os trabalhadores, os autônomos, os biscateiros e os desempregados no mundo inteiro.

Esse princípio, que nos assombra desde a idade média, como uma alma semita penada, consiste em transformar em semideus do novo Olimpo todo aparente ativista libertário, simpático aos interesses da elite branca dominante e a tratar como terrorista assassino, ou condenar ao ostracismo os autênticos idealistas, que dão as suas vidas por melhores condições de vida para população pobre.

Gandhy e a sua resistência pacífica e Mandela, que vestiu com o manto diáfano da fantasia o apartheid sul africano, vivo até hoje na vida real, são exemplos cultuados de novos heróis universais.

Desmond Tutu, Agostinho Neto, João 23, João Paulo I, Pedro Casaldáliga, Helder Câmara, Paulo Evaristo Arns, estão entre os condenados ao esquecimento.

Lamarca, Marighella, Emiliano Zapata, Amilcar Cabral, Guevara, são exemplos de terroristas.

Os tucanos do PSDB, do DEM e dos partidos associados, fiéis representantes políticos dos interesses da minoria branca dominante, são, segundo a revista Veja e os vejistas na internet, os santos guerreiros paladinos da honestidade e da ética na Política, enquanto o PT é o monstro a ser abatido, o famigerado dragão da maldade da corrupção.

Malgrado a fome, a miséria e a injustiça social, que caracterizam os governos tucanos, a sua grande obra de justiça e inclusão social é o Plano Real, segundo canta e recanta, em prosa e verso, a revista Veja, os vejistas e a propaganda eleitoral gratuita dos tucanos.

Baseada em farta documentação, Maria Lucia Fattorelli, auditora fiscal federal e assessora da CPI constitucional da Dívida Externa, CPI que os meios patronais de comunicação de massa escondem do povo, como político esconde dinheiro sujo em paraíso fiscal, diz que “o Plano Real, com taxas de juros internos altíssimas foi criado visando liberar totalmente as importações, para que o produto importado chegasse aqui bem baratinho e forçasse as indústrias nacionais a baixar o preço, muitas até quebraram. Só que aquela avalanche de importados tinha que ser paga. E como ser paga se o Brasil não produz dólar? O país abriu para o investimento do estrangeiro na compra de títulos da dívida interna, que paga os maiores juros do mundo. Tudo isso para controlar a inflação. A dívida interna começou a dobrar a cada mês. Então veja bem: dívida externa emitida para pagar dívida anterior e dívida interna para sustentar o plano real”

E continua Maria Lucia Fattorelli, “qual o benefício para a nação? Pois essa dívida é paga por nós tanto com base nos elevados tributos embutidos em tudo que consumimos como nos demais impostos (de renda, de casa, de carro, etc.). E cadê os serviços públicos a que temos direito? Como está a educação, a saúde, o transporte? Uma dívida tem que ter alguma contrapartida que justifique todo esse esforço dos cidadãos para pagá-la”.

O PT e o seu comandante Lula, traíram os seus eleitores, Chegaram ao poder como se o poder fosse apenas um simples violino: tomaram com a esquerda e tocam com a direita. Mas, justiça seja feita, pelo menos uma das promessas de campanha foi cumprida. Lula aparelhou a Polícia Federal e os órgãos federais de controle, dando a eles autonomia e liberdade de ação nas investigações, para acabar com aquela terra de Mãe Joana do engavetamento de denúncias e da corrupção com impunidade, que os tucanos transformaram o Brasil.

Isso permitiu que o governo de Dilma Rousseff fosse o primeiro governo brasileiro a investigar, processar e a prender políticos e demais criminosos do colarinho branco, principalmente os ligados ao seu próprio partido. E por que não se investiga o tucanato, com tamanha vontade política com a usada contra o próprio PT? Por uma razão muito simples: os réus de corrupção passiva no tucanato hoje são os figurões do executivo, do legislativo e de judiciário. E ainda não se pode bulir nos corruptos tamanho GG, porque um bandido GG chamado Daniel Dantas filmou e gravou muita coisa estarrecedora dos altos figurões da República.

A revista Veja aproveita-se desse impasse investigatório e faz a cabeça dos vejistas com a idéia de que tucanos são honestos e os petistas são petralhas.

O mundo civilizado não pensa exatamente assim. Ele está encantado com o fato inimaginável de grandes e influentes empresas multinacionais estarem sendo processadas criminalmente no Brasil, por corrupção ativa, em desmandos contra o patrimônio e o dinheiro públicos, durante 20 anos de governos tucanos em São Paulo. Tão ou mais espantoso ainda é o fato delas, confessarem a culpa, para obter o benefício da delação premiada. Isso é comemorado festivamente no mundo bem informado e civilizado.

Mas no Brasil, os meios patronais de comunicação de massa, ocupados em massacrar o dragão PT da maldade, não repercutem esse fato, que se tornou global e dignificante para o país, porque sua missão é blindar os mal feitos dos tucanos e isso vem acontecendo desde o tucanato federal de FHC, período de tão triste memória na História do Brasil.

Enquanto isso, FHC, Armínio Fraga, o principal “ministro já” de Aécio, o próprio Aécio, esse do aeroporto, José Serra, Pedro Malan, Murilo Portugal & Cia, que deviam estar fazendo companhia aos petralhas José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares, morando em presídios de segurança máxima, aparecem em liberdade, acenando para o púbico, vestidos pela imprensa patronal com bizarras fantasias de vestais da honestidade.

Por isso, mudar para trás significa retrocesso e continuar em frente, significa progresso. Pelo menos para quem vivia consumido pela miséria e hoje é consumidor e combustível da nova economia de mercado do Brasil.

  

 

Paulo Francis e a Petrobras.

Lula traiu seus eleitores, assim que assumiu o poder. Poder, nos países pobres de povos explorados, é como o violino: toma-se com a esquerda e toca-se com a direita.

O sapo barbudo, socialista na campanha, transformou-se num neoliberal populista no poder.  Mas pelo menos uma de suas promessas de campanha ele honrou. Lula prometeu autonomia e independência à Polícia Federal, aos Tribunais de Contas e a todos os órgãos federais de fiscalização, visando punir os corruptos e inibir a corrupção. Cumprindo essa promessa, ele fez o oposto do que sempre acontece nos governos neoliberais elitistas, quando campeia a impunidade e a Policia Federal brinca de picula com trombadinhas.

Publicamos agora o presente artigo de Maristela Basso, professora de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP, em homenagem aos inocentes simpatizantes do elitismo, que acreditam de joelhos que a corrupção no Brasil é uma doença inventada e praticada com exclusividade pelo PT.

Paulo Francis e a Petrobrás

Por Maristela Basso

Paulo Francis morreu em fevereiro de 1997, em Nova Iorque, de um enfarte fulminante causado, em boa parte, pelo desgosto e sentimento de injustiça que corroeu sua alma e seu coração, e nos privou do cara mais chato e irremediavelmente brilhante e encantador que o Brasil já teve.  Francis estava sob a enorme pressão resultante de um processo judicial ardilosamente proposto contra ele nos Estados Unidos por suposta calúnia contra a Petrobras.

Pouco antes, no Programa de Tv a cabo do qual participava, o Manhattan Connection, transmitido pela GNT, à época, Paulo Francis sugeriu a privatização da Petrobras e chamou atenção para o fato de que seus diretores desviavam dinheiro para contas na Suíça, e era preciso investigar. Contudo, Francis não tinha provas. Jornalistas geralmente não as têm. Suas fontes são, em geral, secretas. Elas dizem o que sabem, vivem e veem, e por temerem por suas vidas preferem ficar no anonimato. Nesses casos estamos diante das chamadas “provas diabólicas”: excessivamente difíceis de serem produzidas. A credibilidade de Francis e a solidez do Programa deveriam ser suficientes para dar sustentação à denúncia e justificar a investigação no Brasil. O que não ocorreu, e tivemos que esperar até muito recentemente para que os mandos e desmandos da Petrobras começassem a ser investigados.

Após a denúncia de Paulo Francis, os sete diretores da Petrobras, liderados pelo então Presidente, Joel Rennó, decidiram cobrar reparação judicial pelo suposto dano moral resultante da calúnia que alegaram ter sofrido e, para tanto, buscaram o Poder Judiciário dos Estados Unidos, conhecido pela receptividade desse tipo de ação e por fixar indenizações milionárias. Os diretores da estatal fizeram o que em Direito se chama de “forum shopping”, isto é, recorrer ao judiciário de um país cuja legislação é mais favorável e as decisões dos tribunais mais palatáveis ao caso que se pretende ver julgado.

E assim foi. A Justiça americana mandou Paulo Francis indenizar os diretores em 100 milhões de dólares, mais custas e honorários. Muitos brasileiros ilustres, em vão, bateram na porta do Presidente Joel Rennó para que desistisse de cobrar de Francis – que não tinha os meios necessários. Francis, em seu calvário melancólico pós-sentença, começou por transferir sua dor moral para uma simples bursite e desta migrou, definitivamente, para uma bomba no seu coração. Lá se foi a figura agridoce mais extraordinária de todos os tempos e um “gentleman” como não se viu mais.

E como seguir agora sabendo que era tudo verdade? E, o pior: a roubalheira era muito maior e que não tão poucos por tanto tempo roubaram tudo que podiam.

Paulo Francis merece ter sua memória recomposta. Sem lhe fazer justiça estamos fadados e nos igualar aos seus algozes. É o mínimo que podemos fazer por ele. Para tanto, é preciso que seus herdeiros e sucessores voltem ao Poder Judiciário americano com uma ação de recuperação da imagem e erro judicial – frente às provas de que dispomos agora. É preciso responsabilizar a Justiça americana da morte de Francis, haja vista que nenhuma sentença pode ser proferida sabendo-se que o condenado não teria os meios de pagar – e que seu cumprimento o levaria à ruína. É preciso que a Justiça americana reconheça que foi usada como “forum shopping” por litigantes de má-fé que deveriam ter ingressado com a ação na Justiça da cidade do Rio de Janeiro, sede da Rede Globo de Televisão, responsável pelo programa “Manhattan Connection”, e local onde os diretores da Petrobras viram e sentiram os efeitos e prejuízos (se houve) do que foi dito por Francis. A Rede Globo também pode tomar essa iniciativa, afinal de contas o Programa era e é dela.

Errou a Justiça americana. Deixou-se usar à época. Mas os tempos mudaram lá e cá. Não há que se preocupar com a prescrição. Esta não atinge a nova demanda nos EUA por justiça a Francis. Fatos novos apareceram e com eles um mar de provas. Sem falar que crimes contra os direitos humanos não prescrevem e aqueles do colarinho branco abrem um corredor direto para a prisão nos Estados Unidos.

Entretanto, até que isso aconteça, fica a sugestão de buscarmos consolo em uma discreta risada (mesmo sem ninguém ver) em homenagem a Paulo Francis, pois ele tinha razão.

Maristela Basso é Professora de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Lago São Francisco).

Quem tem medo da verdade?

Com o propósito de revelar aos nossos leitores quais dentre os candidatos com chances de vencer as eleições tem o propósito de governar de fato o Brasil e está preparado para essa difícil e arriscada missão, há mais de 60 dias para Marina Silva e há mais de 20 dias para Aécio Neves, Dilma Rousseff e Luciana Genro, fizemos as mesmas perguntas.

É bom lembrar que os dois presidentes eleitos pelo voto popular que assumiram esse propósito, estavam preparados e desafiaram os interesses da plutocracia brasileira, foram depostos e em seguida morreram misteriosamente.

Marina Silva e Aécio Neves, que demonstram claramente representar os interesses da tradicional plutocracia elitista, não responderam, nem deram satisfação, como era de se esperar. Dilma Rousseff, que demonstra abertamente representar a nova plutocracia populista, aperfeiçoada por Lula, respondeu que está muito atarefada com a dupla função de presidente e candidata e que o blog Midia Libre não foi incluído entre os veículos de comunicação selecionados para entrevistas e debates. Também como era de se esperar.

Luciana Genro, a única candidata aparentemente sem chances de se eleger, que encarou a verdade e respondeu as perguntas.

Com essa atitude, a candidata demonstra que tem mesmo o propósito de governar de verdade e se mostra bem informada e preparada para essa arriscada missão.

Também nos parece que Luciana Genro não tem medo da verdade. E quem tem medo de Luciana Genro? Por quê? É a plutocracia e não ela quem se exibe e é horrenda, cruel e assustadora.

MIDIA LIBRE ENTREVISTA LUCIANA GENRO

Recentemente, a mídia patronal deu discreto destaque à declaração de Eduardo Campos de que o mensalão do segundo mandato para FHC e o mensalão do PT são farinhas do mesmo saco. Por outro lado, as pessoas instruídas, bem informadas e bem intencionadas – que nos parece ser o perfil dos seus eleitores – receberam com otimismo a recusa de Eduardo Campos ao apoio da bancada ruralista, tropa de choque das forças conservadoras do colonialismo no congresso nacional, responsáveis por manter o Brasil oprimido pela mesma política econômica dos tempos da invasão européia em 1500, política econômica de país pobre, exportador de produtos primários e importador de produtos industrializados de alto valor agregado. Política econômica de país “espoliado”, como diziam Miguel Arraes e Leonel Brizola, ambos esmagados pelo colonialismo. Por mais relevante que seja, essa também se tornou uma questão periférica.

A questão central, que deve dominar o debate político, se o debate for honesto e se houver mesmo vontade de mudança, é a de que o Brasil é ingovernável por falta de dinheiro para investimentos principalmente em segurança, saúde pública, educação, infra estrutura rodo – hidro – ferroviária, portuária e aeroportuária. Apesar de uma carga tributária gigante e injusta para os assalariados e da imensa arrecadação, a falta de dinheiro decorre da parceria espúria que existe entre os antigos e os atuais governantes com o sistema financeiro internacional. Essa associação bandida, blindada pelos meios patronais de comunicação de massa, foi ampliada por FHC e sua turma, coordenada por Pedro Malan, Armínio Fraga e Murilo Portugal. Todos eles movidos por descomunal impulso de lesa pátria para encher o bolso. Essa gang de carreiristas políticos ressuscitou uma imensa dívida pública prescrita, para dividir entre banqueiros e políticos governantes o dinheiro desviado do tesouro nacional. Com esse arranjo de FHC e seus aliados, o Brasil paga diariamente aos banqueiros internacionais mais de dois bilhões e meio de reais de juros indevidos, como provam a farta documentação apresentada pelo Senador Severo Gomes no Relatório Preliminar da CPI da Dívida Externa e a auditoria da dívida pública brasileira, coordenada por Maria Lucia Fattorelli. Esse crime de estelionato contra um país e um povo indefesos, foi agravado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que impôs o superávit primário das contas públicas, para priorizar o pagamento de juros indevidos e amortização de dívida prescrita, sobre qualquer investimento social, por mais urgente e emergencial que seja. Diante desse assalto trilionário aos cofres públicos, os mensalões do PSDB e coligados e recentemente do PT e coligados ficam parecendo um simples suprimento da cesta básica de bolsa propina para os escalões inferiores dos três poderes da república e para um “cala a boca” da ralé dos empresários trambiqueiros.

1)     Queremos saber qual é a sua atitude diante dessa questão central que é a dívida pública, fato gerador da ingovernabilidade do país e de nossa trágica situação social e política.

Encaramos a dívida pública como uma verdadeira Bolsa Banqueiro. É um mecanismo institucional absolutamente ilegítimo. Consome mais de 40% do Orçamento da União e beneficia somente as 5 mil famílias mais ricas do país. Nossa primeira medida será realizar a auditoria da dívida, a exemplo do realizado no Equador, inclusive com a participação da Auditoria Cidadã do Brasil, e que anulou 70% do total da dívida lá.  Assim saberemos a composição da dívida e sua legalidade. Acredito que será possível diminuí-la significativamente, pois boa parte da dívida atual decorre da obscura e questionável dívida da ditadura (ou seja, um governo ilegítimo), com cláusulas ilegais e sem documentação. Há vários outros elementos que podem e devem ser questionados pela auditoria: 

- Utilização de juros flutuantes, ilegais segundo o Direito Internacional;
- Aplicação de juros sobre juros (“anatocismo”, vedado pela Súmula 121 do STF);
- Pagamento antecipado de parcelas da dívida externa com ágio de até 70%;
- Realização, pelo Banco Central, de reuniões trimestrais com representantes de bancos e outros rentistas, para estimar variáveis como juros e inflação, que depois são utilizadas pelo COPOM para a definição das taxas de juros (ou seja, é “colocar a raposa para tomar conta do galinheiro”);
- Ausência de contratos e documentos;
- Ausência de conciliação de cifras;

2)   A senhora pretende devolver ao Brasil a sua soberania política e diplomática, ou vamos continuar sendo anões políticos e diplomáticos, brincando de política e de diplomacia, dentro dos limites definidos por Wall Street, que nos obriga a negar asilo a Edward Snowden e a usar eufemismos ao nos referir ao holocausto de palestinos na faixa de Gaza?

O Brasil deve construir uma verdadeira integração latino-americana dos povos e não somente dos mercados, como se fez de maneira muito insuficiente no Mercosul. Precisamos ainda expressar internacionalmente uma nova diplomacia solidária e ativa aos povos do mundo, com ações efetivas contra os abusos cometidos, como o massacre de Israel na Palestina. Devemos ser parte da política mundial, numa perspectiva antibélica. O Brasil não deve enviar tropas e armas, mas, sim, assistência humanitária aos povos conflagrados do mundo. Devemos ainda desaprovar rupturas institucionais, como nos golpes de Estado em Honduras e no Paraguai. Defendo a concessão de asilo a Snowden e a ruptura comercial e diplomática com países que cometem crimes contra os direitos humanos, como o Estado de Israel cometeu na Faixa de Gaza.

3)   Qual o seu compromisso em realizar as Reformas sociais de base, principalmente a reforma agrária e a reforma política? A história ensina que a tentativa real de realização dessas reformas saneadoras já derrubou dois presidentes eleitos, Getúlio Vargas e João Goulart

A reforma agrária e a reforma política estão entre as nossas prioridades. E vamos nos apoiar na pressão popular para conseguir aprová-las. Os políticos têm dificuldades no Congresso porque enviam propostas que não são de interesse da população, por isso não têm apoio popular. Como os governos querem aprovar medidas contrárias aos interesses do povo, precisam recorrer a esse balcão de negócios no Congresso, como foi o mensalão e com o Fernando Henrique comprando votos para reeleição. Como governarei para o povo, terei o apoio popular. E faz muita diferença quando há pressão popular, seja como nas manifestações de junho, seja simplesmente enchendo as galerias do Congresso. Diante das forças reacionárias que querem manter o Brasil no atraso social que vivemos até hoje, só nos resta o debate político e o convencimento da maioria do povo da necessidade de realizá-las.

4)   O que lhe parece a agricultura plurifamiliar, baseada na propriedade coletiva das terras desapropriadas para a reforma agrária, agricultura desenvolvida e mantida sem desmatamento, sem veneno e sem fertilizantes químicos, para produzir bens agroindustriais orgânicos, de alto valor agregado e demanda reprimida nos mercados internos e internacionais.

Me parece o modelo ideal. Esse é o nosso objetivo, fomentar a pequena e a média agricultura, que são as que realmente produzem alimentos para as cidades. Acredito, inclusive, que a realização da reforma agrária pode ajudar a controlar a inflação. Não precisamos controlar a inflação com altas taxas de juros. Podemos fazer isso aumentado a produção de alimentos, produzindo alimentos mais saudáveis e mais fartos para alimentar a população das cidades. Isso quem faz é o pequeno e o médio agricultor e não o grande latifundiário, o grande empresário do agribusiness. Por isso, vamos mudar esse modelo, valorizar e incentivar a pequena e a média agricultura e colocar em prática a reforma agrária.