Por que nem Aécio nem Dilma querem falar da dívida externa?

Renúncia antecipada à qualquer alegação de soberania.

(cláusula nos contratos de empréstimo do Brasil com os

bancos privados internacionais).

“Esta cláusula retrata um Brasil de joelhos, sem brios poupados,

inerme e inerte,imolado à irresponsabilidade dos que negociaram

em seu nome e à cupidez de seus credores”.

(Senador Severo Gomes, no relatório da CPI Constitucional

Da dívida externa).

“Este fato de o Brasil renunciar explicitamente a alegar a sua soberania,

faz deste documento talvez o mais triste da História política do País.

Nunca encontrei – e não sou muito ausente dos estudos da história do País –

em todos os documentos históricos do Brasil, nada que parecesse

com esse documento, porque renúncia de soberania talvez nós tenhamos

tido algumas renúncias iguais, mas uma renúncia declarada à soberania

do País é a primeira vez eu consta de um documento, para mim histórico.

Este nos parece um dos fatos mais graves de que somos contemporâneos”.

(Seabra Fagundes, jurista emérito do Brasil, citado por Severo Gomes,

No relatório da CPI Constitucional da dívida externa).

O último ciclo da dívida pública, que perdura até hoje, começou na década de 1970, durante a fase militar da ditadura do capital financeiro. Quem viveu e se lembra sabe que essa fase militar da ditadura do sistema financeiro internacional (que perdura até hoje, com a substituição de capachos militares por capachos civis, a partir da eleição de Tancredo Neves) foi uma época de total falta de transparência, à qual a imprensa patronal saudava como o “milagre brasileiro”.

Só se falava nesse tal de “milagre econômico”, forjado com uma orgia de empréstimos externos, dos quais apenas uma pequena parte deles foi usada para construir hidrelétricas, siderúrgicas, a interminável rodovia transamazônica e outros investimentos superfaturados de infraestrutura.

Buscando estabelecer a origem da dívida externa brasileira, durante a CPI constitucional, os auditores da Receita Federal, que assessoravam os parlamentares da CPI, só localizaram contratos que explicam menos de 20% dos gastos contabilizados.

Suspeita-se que os outros 80% financiaram a perseguição e morte dos insurgentes patriotas brasileiros e residentes no país, que se mobilizaram contra aquele ataque amarelo de fome e verde de medo do sistema financeiro internacional, contra o seu quintal brasileiro.

Pergunta a auditora federal Maria Lucia Fattorelli, que integrou a equipe de assessores dos parlamentares na CPI: “Quem bancou todos aqueles agentes internacionais que ficavam aqui? Quem bancou aquela estrutura de espionagem, todas as viagens? A maior parte dessa dívida foi junto a bancos privados internacionais. Não foi dívida, por exemplo, com o FMI, como muitos brasileiros pensam”

Para amenizar o fato de Lula ter traído os seus eleitores, dizendo que se eleito governaria para o povo e desde o primeiro dia de governo mostrou que governava para o capital financeiro e para o mercado, seus marqueteiros alardearam que o governo Lula pagou tudo o que devia para o FMI, plantando a na cabeça do povo, sempre enganado, idéia de que o país estava finalmente livre da dívida externa.

Apenas mais uma mentira. O atual endividamento foi contraído junto a bancos privados internacionais, que estavam com excesso de liquidez de dólares, porque no dia 15 de agosto de 1971 o governo dos Estados Unidos deixou de honrar o lastro do dólar em ouro e o dólar passou a ser então emitido compulsivamente pelos banqueiros privados do FED (o Banco Central norte americano, que é um banco privado). Assim, 30 anos depois de Bretton Woods, o FED tinha o seu braço político governando todos os países do mundo capitalista, que aceitaram o dólar como a única moeda de trocas internacionais.

Com o tão atraente argumento das verdinhas, os bancos privados internacionais vieram inicialmente aos países da América Latina e ofereceram empréstimos a taxas entre 5 e 6% ao ano.

No finzinho da década de 70, os banqueiros elevaram unilateralmente as taxas contratadas de 5 ou 6% para mais de 20% ao ano. Em 1981 essa dívida já não era mais possível de ser paga e em 1982, pela ordem, México, Argentina, Brasil, Peru e todos os países tomadores desses empréstimo entraram em crise.

Há vários princípios de direito internacional que amparam uma revisão contratual dos empréstimos, no caso das condições inicialmente pactuadas sofrerem alterações. Mais grave ainda é o fato do conflito de interesses, pois os bancos credores dessa dívida são os mesmos que controlam as instituições financeiras que determinam a variação da taxa de empréstimo. Vários princípios de direito internacional protegem os devedores nesse caso, mas país algum jamais levantou, ou levantará essas questões, e isso é gravíssimo, porque o sistema financeiro internacional tem o seu braço político governando todos os países capitalistas do mundo, desde o golpe de estado que assassinou John Kennedy, em 1963.

Em crise e renunciando aos seus direitos e à sua soberania, os países devedores apelaram para o FMI, também controlado pelos banqueiros do FED. O FMI concorda em socorrê-los, oferecendo empréstimos  exclusivamente para o pagamento imediato da dívida em atraso, desde que cada país fizesse acordos, transferindo todas as dívidas públicas e do setor privado com os brancos privados internacionais, para os seus bancos centrais.

Então, os bancos centrais dos países devedores assumiram tanto as dívidas do setor público, quanto as dívidas das empresas privadas com os bancos privados internacionais. O Banco Central do Brasil assinou como devedor de um dinheiro que nunca chegou ao Tesouro Nacional. O Brasil aceitou o papel de devedor de todo dinheiro que foi recebido e gasto pelas empresas públicas e privadas, assumindo apenas o ônus da dívida, o que comprova a absoluta ilegitimidade dessa dívida. Como pode um país assumir uma dívida da qual ele nunca recebeu o dinheiro? É simples, O país pode assumir porque é o povo quem está pagando e sofrendo muito para paga-la.

Mesmo sem a contratação de novos empréstimos, a dívida externa brasileira não para de crescer, por causa das condições desfavoráveis ao Brasil, negociadas e aceitas pelos negociadores brasileiros. Paga-se uma parte na forma de juros e a outra parte é incorporada ao saldo devedor. Uma verdadeira bola de neve.

Segundo Maria Lucia Fattorelli, “na década de 1980 várias comissões do Congresso Nacional discutiram isso. Uma comissão em 1983, que teve um relatório brilhante, apontou verdadeiros crimes. Não deu em nada. Teve outra comissão em 1987, no Senado, o relator foi o Fernando Henrique Cardoso. Não deu em nada. Porém, como resultado de todo esse debate a respeito da dívida externa, entrou na Constituição Federal, em 1988, a necessidade de fazer uma auditoria da dívida. E logo depois de promulgada a Constituição, foi formada uma comissão para fazer a auditoria da dívida externa brasileira. Só que essa comissão enfrentou gravíssimos problemas políticos e quase não conseguiu trabalhar. O relatório foi do falecido senador Severo Gomes que fez uma breve análise jurídica dos acordos da década de 1980, que ele considerou nulas de pleno direito, cláusulas abusivas. Acho que todo brasileiro deveria ler o relatório dele, é um relatório curto que está disponível na página na internet da Auditoria Cidadã.”

Mas, em 1992 essa dívida foi prescrita, porque todos os acordos da década de 1980 foram assinados em Nova Iorque e os acordos subordinados à lei de Nova Iorque estabelecem que as dívidas prescrevam em seis anos, o chamado estatuto das limitações.

Em 1986, o pagamento de juros daqueles acordos foi interrompido. A partir do momento dessa interrupção, começou a contar o prazo de prescrição. Em 1992, transcorreram seis anos sem que houvesse exigência alguma para que o Brasil efetuasse esse pagamento. O Banco Central do Brasil não foi chamado por nenhuma ação administrativa ou judicial a realizar o pagamento. Assim, em 1992 a dívida externa brasileira foi prescrita.

A dívida externa brasileira foi prescrita, mas Fernando Henrique Cardoso vislumbrou nesse fato da prescrição a grande oportunidade de sua vida. E com a determinação e força de um Ulisses e a divindade milagrosa de um Jesus, FHC lançou-se com unhas, bolsos e dentes na epopeia da ressurreição da dívida externa brasileira. E conseguiu ressuscitá-la!

É essa negociata tucana a epopeia da mega corrupção brasileira. Tão mega que diante dela o mensalão é grão de areia. “Por que temos uma suspeita tão forte que isso tenha acontecido no Brasil”? pergunta Maria Lucia Fattorelli.  “Vários documentos que tivemos acesso na CPI da dívida externa mencionam um contrato de renúncia que nunca apareceu. Mas em 1992 houve uma forte pressão no Senado para aprovar uma resolução que autorizasse uma negociação no exterior. Uma negociação de mais de 60 bilhões de dólares. A pressão para aprovar isso foi tão forte que esse documento saiu do Ministério da Fazenda para o Senado e em poucos dias foi aprovado, nesse mesmo dia já saiu parecer da Procuradoria da Fazenda, foi tudo muito ágil”.

E continua Maria Lucia Fattorelli: “quem participou dessa comissão que fez essa renegociação em 1992? Foi um contrato feito no Canadá, que nunca apareceu. Um grupo de várias pessoas do Ministério da Fazenda e do Banco Central participou, mas três nomes de destaque, que na época não tinham cargo, eram tipo consultores do setor financeiro: Armínio Fraga, Pedro Malan e Murilo Portugal. Essa negociação feita em 1992 permitiu que toda essa dívida com bancos privados, proveniente desses questionáveis acordos da década de 1980, fosse transformada em títulos, em papéis de dívida negociáveis no setor financeiro, os tais bônus brady.(foram esses papéis chamados de moeda podre que tiraram do patrimônio público a Vale do Rio Doce, as estatais de energia e de telecomunicação e várias outras, durante a privataria tucana.)  Essa transformação se concretizou em 1994, período em que, com a eleição do Fernando Henrique Cardoso, o Pedro Malan virou Ministro da Fazenda, o Murilo Portugal virou presidente do tesouro e o Armínio Fraga, presidente do Banco Central. Entendeu?

“Essa conversão foi tão absurda que ela foi feita em Luxemburgo, um paraíso fiscal, porque nenhuma bolsa de valores regular aceitaria uma conversão desse tipo. Foi uma conversão direta, não foram títulos que o Brasil ofereceu ao mercado e recebeu dinheiro em troca. Mais uma vez, nenhum centavo entrou no país. Foi uma troca direta: de papel por papel. E pagando juros, pagando taxas, pagando comissões, pagando encargos... Por isso a dívida cresce sem parar. Simplesmente se assume uma dívida, sem que o dinheiro entre”.

Quem é minimamente formado e informado sabe que o governo brasileiro existe para encher a pança de banqueiros e o bolso de políticos.

Quem não é vejista sabe que é impossível governar um país para o bem estar social, quando mais da metade do que é arrecadado é obrigatória e prioritariamente destinado ao pagamento de juros e amortização de metade de cada parcela da dívida pública, que é contratada para nunca parar de crescer.

Enquanto jornalistas assalariados, sem treinamento e sem equipamentos de proteção, morrem vítimas da violência policial, na repressão às manifestações de rua, os seus patrões só vão daqui prali em carros blindados.

Cada banqueiro e seus cupinchas mortos em atentados libertários; cada agência bancária depredada ou explodida, estão rigorosamente dentro da lei de causa e efeito, porque, diariamente, milhares de pessoas pobres, principalmente crianças, dormem nas ruas e morrem de fome no mundo inteiro, vitimadas pelo terrorismo do capital financeiro.

Enquanto isso, Aécio e Dilma não dizem uma palavra sobre a dívida externa brasileira, nem a mídia patronal pergunta, porque são sócios na propina e os dois candidatos aliados, como facções elitista e populista do mesmo braço político do FED, vão continuar pagando os juros pontualmente, custe o que custar ao Brasil e ao povo brasileiro.

O PT da maldade e o santo tucano guerreiro.

Há um princípio do liberalismo elitista global que estimula e facilita o terrorismo do sistema financeiro internacional a massacrar impunemente com a fome, o desemprego e o arrocho salarial todos os trabalhadores, os autônomos, os biscateiros e os desempregados no mundo inteiro.

Esse princípio, que nos assombra desde a idade média, como uma alma semita penada, consiste em transformar em semideus do novo Olimpo todo aparente ativista libertário, simpático aos interesses da elite branca dominante e a tratar como terrorista assassino, ou condenar ao ostracismo os autênticos idealistas, que dão as suas vidas por melhores condições de vida para população pobre.

Gandhy e a sua resistência pacífica e Mandela, que vestiu com o manto diáfano da fantasia o apartheid sul africano, vivo até hoje na vida real, são exemplos cultuados de novos heróis universais.

Desmond Tutu, Agostinho Neto, João 23, João Paulo I, Pedro Casaldáliga, Helder Câmara, Paulo Evaristo Arns, estão entre os condenados ao esquecimento.

Lamarca, Marighella, Emiliano Zapata, Amilcar Cabral, Guevara, são exemplos de terroristas.

Os tucanos do PSDB, do DEM e dos partidos associados, fiéis representantes políticos dos interesses da minoria branca dominante, são, segundo a revista Veja e os vejistas na internet, os santos guerreiros paladinos da honestidade e da ética na Política, enquanto o PT é o monstro a ser abatido, o famigerado dragão da maldade da corrupção.

Malgrado a fome, a miséria e a injustiça social, que caracterizam os governos tucanos, a sua grande obra de justiça e inclusão social é o Plano Real, segundo canta e recanta, em prosa e verso, a revista Veja, os vejistas e a propaganda eleitoral gratuita dos tucanos.

Baseada em farta documentação, Maria Lucia Fattorelli, auditora fiscal federal e assessora da CPI constitucional da Dívida Externa, CPI que os meios patronais de comunicação de massa escondem do povo, como político esconde dinheiro sujo em paraíso fiscal, diz que “o Plano Real, com taxas de juros internos altíssimas foi criado visando liberar totalmente as importações, para que o produto importado chegasse aqui bem baratinho e forçasse as indústrias nacionais a baixar o preço, muitas até quebraram. Só que aquela avalanche de importados tinha que ser paga. E como ser paga se o Brasil não produz dólar? O país abriu para o investimento do estrangeiro na compra de títulos da dívida interna, que paga os maiores juros do mundo. Tudo isso para controlar a inflação. A dívida interna começou a dobrar a cada mês. Então veja bem: dívida externa emitida para pagar dívida anterior e dívida interna para sustentar o plano real”

E continua Maria Lucia Fattorelli, “qual o benefício para a nação? Pois essa dívida é paga por nós tanto com base nos elevados tributos embutidos em tudo que consumimos como nos demais impostos (de renda, de casa, de carro, etc.). E cadê os serviços públicos a que temos direito? Como está a educação, a saúde, o transporte? Uma dívida tem que ter alguma contrapartida que justifique todo esse esforço dos cidadãos para pagá-la”.

O PT e o seu comandante Lula, traíram os seus eleitores, Chegaram ao poder como se o poder fosse apenas um simples violino: tomaram com a esquerda e tocam com a direita. Mas, justiça seja feita, pelo menos uma das promessas de campanha foi cumprida. Lula aparelhou a Polícia Federal e os órgãos federais de controle, dando a eles autonomia e liberdade de ação nas investigações, para acabar com aquela terra de Mãe Joana do engavetamento de denúncias e da corrupção com impunidade, que os tucanos transformaram o Brasil.

Isso permitiu que o governo de Dilma Rousseff fosse o primeiro governo brasileiro a investigar, processar e a prender políticos e demais criminosos do colarinho branco, principalmente os ligados ao seu próprio partido. E por que não se investiga o tucanato, com tamanha vontade política com a usada contra o próprio PT? Por uma razão muito simples: os réus de corrupção passiva no tucanato hoje são os figurões do executivo, do legislativo e de judiciário. E ainda não se pode bulir nos corruptos tamanho GG, porque um bandido GG chamado Daniel Dantas filmou e gravou muita coisa estarrecedora dos altos figurões da República.

A revista Veja aproveita-se desse impasse investigatório e faz a cabeça dos vejistas com a idéia de que tucanos são honestos e os petistas são petralhas.

O mundo civilizado não pensa exatamente assim. Ele está encantado com o fato inimaginável de grandes e influentes empresas multinacionais estarem sendo processadas criminalmente no Brasil, por corrupção ativa, em desmandos contra o patrimônio e o dinheiro públicos, durante 20 anos de governos tucanos em São Paulo. Tão ou mais espantoso ainda é o fato delas, confessarem a culpa, para obter o benefício da delação premiada. Isso é comemorado festivamente no mundo bem informado e civilizado.

Mas no Brasil, os meios patronais de comunicação de massa, ocupados em massacrar o dragão PT da maldade, não repercutem esse fato, que se tornou global e dignificante para o país, porque sua missão é blindar os mal feitos dos tucanos e isso vem acontecendo desde o tucanato federal de FHC, período de tão triste memória na História do Brasil.

Enquanto isso, FHC, Armínio Fraga, o principal “ministro já” de Aécio, o próprio Aécio, esse do aeroporto, José Serra, Pedro Malan, Murilo Portugal & Cia, que deviam estar fazendo companhia aos petralhas José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares, morando em presídios de segurança máxima, aparecem em liberdade, acenando para o púbico, vestidos pela imprensa patronal com bizarras fantasias de vestais da honestidade.

Por isso, mudar para trás significa retrocesso e continuar em frente, significa progresso. Pelo menos para quem vivia consumido pela miséria e hoje é consumidor e combustível da nova economia de mercado do Brasil.

  

 

Paulo Francis e a Petrobras.

Lula traiu seus eleitores, assim que assumiu o poder. Poder, nos países pobres de povos explorados, é como o violino: toma-se com a esquerda e toca-se com a direita.

O sapo barbudo, socialista na campanha, transformou-se num neoliberal populista no poder.  Mas pelo menos uma de suas promessas de campanha ele honrou. Lula prometeu autonomia e independência à Polícia Federal, aos Tribunais de Contas e a todos os órgãos federais de fiscalização, visando punir os corruptos e inibir a corrupção. Cumprindo essa promessa, ele fez o oposto do que sempre acontece nos governos neoliberais elitistas, quando campeia a impunidade e a Policia Federal brinca de picula com trombadinhas.

Publicamos agora o presente artigo de Maristela Basso, professora de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP, em homenagem aos inocentes simpatizantes do elitismo, que acreditam de joelhos que a corrupção no Brasil é uma doença inventada e praticada com exclusividade pelo PT.

Paulo Francis e a Petrobrás

Por Maristela Basso

Paulo Francis morreu em fevereiro de 1997, em Nova Iorque, de um enfarte fulminante causado, em boa parte, pelo desgosto e sentimento de injustiça que corroeu sua alma e seu coração, e nos privou do cara mais chato e irremediavelmente brilhante e encantador que o Brasil já teve.  Francis estava sob a enorme pressão resultante de um processo judicial ardilosamente proposto contra ele nos Estados Unidos por suposta calúnia contra a Petrobras.

Pouco antes, no Programa de Tv a cabo do qual participava, o Manhattan Connection, transmitido pela GNT, à época, Paulo Francis sugeriu a privatização da Petrobras e chamou atenção para o fato de que seus diretores desviavam dinheiro para contas na Suíça, e era preciso investigar. Contudo, Francis não tinha provas. Jornalistas geralmente não as têm. Suas fontes são, em geral, secretas. Elas dizem o que sabem, vivem e veem, e por temerem por suas vidas preferem ficar no anonimato. Nesses casos estamos diante das chamadas “provas diabólicas”: excessivamente difíceis de serem produzidas. A credibilidade de Francis e a solidez do Programa deveriam ser suficientes para dar sustentação à denúncia e justificar a investigação no Brasil. O que não ocorreu, e tivemos que esperar até muito recentemente para que os mandos e desmandos da Petrobras começassem a ser investigados.

Após a denúncia de Paulo Francis, os sete diretores da Petrobras, liderados pelo então Presidente, Joel Rennó, decidiram cobrar reparação judicial pelo suposto dano moral resultante da calúnia que alegaram ter sofrido e, para tanto, buscaram o Poder Judiciário dos Estados Unidos, conhecido pela receptividade desse tipo de ação e por fixar indenizações milionárias. Os diretores da estatal fizeram o que em Direito se chama de “forum shopping”, isto é, recorrer ao judiciário de um país cuja legislação é mais favorável e as decisões dos tribunais mais palatáveis ao caso que se pretende ver julgado.

E assim foi. A Justiça americana mandou Paulo Francis indenizar os diretores em 100 milhões de dólares, mais custas e honorários. Muitos brasileiros ilustres, em vão, bateram na porta do Presidente Joel Rennó para que desistisse de cobrar de Francis – que não tinha os meios necessários. Francis, em seu calvário melancólico pós-sentença, começou por transferir sua dor moral para uma simples bursite e desta migrou, definitivamente, para uma bomba no seu coração. Lá se foi a figura agridoce mais extraordinária de todos os tempos e um “gentleman” como não se viu mais.

E como seguir agora sabendo que era tudo verdade? E, o pior: a roubalheira era muito maior e que não tão poucos por tanto tempo roubaram tudo que podiam.

Paulo Francis merece ter sua memória recomposta. Sem lhe fazer justiça estamos fadados e nos igualar aos seus algozes. É o mínimo que podemos fazer por ele. Para tanto, é preciso que seus herdeiros e sucessores voltem ao Poder Judiciário americano com uma ação de recuperação da imagem e erro judicial – frente às provas de que dispomos agora. É preciso responsabilizar a Justiça americana da morte de Francis, haja vista que nenhuma sentença pode ser proferida sabendo-se que o condenado não teria os meios de pagar – e que seu cumprimento o levaria à ruína. É preciso que a Justiça americana reconheça que foi usada como “forum shopping” por litigantes de má-fé que deveriam ter ingressado com a ação na Justiça da cidade do Rio de Janeiro, sede da Rede Globo de Televisão, responsável pelo programa “Manhattan Connection”, e local onde os diretores da Petrobras viram e sentiram os efeitos e prejuízos (se houve) do que foi dito por Francis. A Rede Globo também pode tomar essa iniciativa, afinal de contas o Programa era e é dela.

Errou a Justiça americana. Deixou-se usar à época. Mas os tempos mudaram lá e cá. Não há que se preocupar com a prescrição. Esta não atinge a nova demanda nos EUA por justiça a Francis. Fatos novos apareceram e com eles um mar de provas. Sem falar que crimes contra os direitos humanos não prescrevem e aqueles do colarinho branco abrem um corredor direto para a prisão nos Estados Unidos.

Entretanto, até que isso aconteça, fica a sugestão de buscarmos consolo em uma discreta risada (mesmo sem ninguém ver) em homenagem a Paulo Francis, pois ele tinha razão.

Maristela Basso é Professora de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Lago São Francisco).